terça-feira, 18 de março de 2014

Filatelia - Série de selos alusiva aos 800 Anos do Notariado em Portugal


Caros leitores,

hoje trazemos aqui a imagem do carimbo comemorativo de 1.º dia emissão da série de selos denominada "800 anos da notariado em Portugal". 
Segundo a Ordem dos Notários "O Notariado Português celebra, em 2014, oito séculos de existência. Quase contemporânea da fundação de Portugal, a função notarial é testemunha da vida da nação. Conforme consagrado na obra do Prof. Doutor Bernardo Sá Nogueira, intitulada Portugaliae Tabellionum Instrumenta Documentação Notarial Portuguesa 1214-1234 (Lisboa, Centro de História da Universidade de Lisboa, 2005), o documento mais antigo escrito por um tabelião é datado de 12 de agosto, uma terça feira, do ano de 1214, manuscrito por Martim Martins, empossado para exercer o seu ofício em Guimarães (ANTT, Colegiada de Guimarães, maço 6, nº 6).
O Notário tem sido testemunha dos momentos mais marcantes da vida dos cidadãos ao longo da história do nosso país, titulando, certificando a sua veracidade e legitimidade, construindo memórias inalteráveis e intemporais.
Hoje, o Notário é um profissional liberal, dotado de fé pública, cuja actividade tem como fim último a paz social. Aos atuais desafios de celeridade, eficiência e rigor, impostos pela sociedade atual, o Notariado Português responde aliando todo o conhecimento técnico-jurídico, à permanente inovação tecnológica e informática jurídica.
A Ordem dos Notários, órgão representativo dos Notários Portugueses, criada em 6 de março de 2006, tem como inegável e constante objectivo a aproximação aos cidadãos e às empresas, através da rede de Cartórios Notariais distribuídos por todo o país, garantindo a segurança do comércio jurídico e a proteção dos cidadãos. Esta ordem profissional tem como prioridade dar solução às novas dinâmicas sócioeconómicas, em que os Notários contribuem com as suas competências especializadas para o crescimento da sociedade portuguesa.
Dada a grandeza do momento histórico que o Notariado Português está a vivenciar, pretende-se assinalar e comemorar este aniversário com um ciclo de iniciativas de carácter jurídico, social e cultural, a realizar ao longo do corrente ano. Destaca-se a exposição ao público do documento mais antigo escrito por um tabelião português, a criação e projeção de um filme sobre a história do Notariado, desde o seu início até aos dias de hoje, e ainda, a realização do III Congresso do Notariado Português, com a presença de oradores nacionais e estrangeiros que debatem e enaltecem os temas da atualidade notarial, em Portugal e no Mundo.
Assim como a História de Portugal tem sido assinalada pela insígnia dos notários, a presente emissão filatélica prestigia esta efeméride.

O selo português dedicado a esta magna data fá-la-á perdurar, de forma intemporal e simbólica, no imaginário coletivo."

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